{"id":33509,"date":"2025-10-30T09:11:50","date_gmt":"2025-10-30T09:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unavets.com\/?page_id=33509"},"modified":"2025-10-30T09:36:28","modified_gmt":"2025-10-30T09:36:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal &#8211; UNAVETS CORP S.L"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"33509\" class=\"elementor elementor-33509 elementor-33475\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-bf70933 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"bf70933\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-2218cc4\" data-id=\"2218cc4\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ff649fe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"ff649fe\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n<p>A UNAVETS CORP S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante a RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a estrita observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>A UNAVETS CORP S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores sobre essas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se que a publica\u00e7\u00e3o no site da UNAVETS CORP S.L. \u00e9 suficiente.<\/p>\n<p><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Nome do dom\u00ednio: www.unavets.com\/pt-pt\/<\/li>\n<li>Nome comercial: UNAVETS<\/li>\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o social: UNAVETS CORP S.L.<\/li>\n<li>NIF: B88282629<\/li>\n<li>Sede social: AVDA DE BURGOS 16 D, 28036, MADRID, ESPANHA<\/li>\n<li>Dados DPO: <a href=\"mailto:dpo@legaladapta.com\">dpo@legaladapta.com<\/a><\/li>\n<li>E-mail:&nbsp;<a href=\"mailto:protecciondedatos@unavets.com\">protecciondedatos@unavets.com<\/a><\/li>\n<li>Registro Mercantil de Madrid, Tomo 38.611, Folio 40, Hoja M-686643, I\/A 1<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>2. <\/strong><strong>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n<p>O site, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos seus autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, e est\u00e3o registados nos respetivos registos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requer, em qualquer caso, uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<br>Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo estes respons\u00e1veis por qualquer eventual lit\u00edgio que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do site e, em qualquer caso, a redirecionar para o site principal de www.unavets.com\/es\/.<\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os direitos correspondentes de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no site a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem implica endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<br>Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conte\u00fados do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de e-mail:&nbsp;protecciondedatos@unavets.com.<\/p>\n<p><strong>3. <\/strong><strong>ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE O RESPONS\u00c1VEL<\/strong><\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL est\u00e1 isento de qualquer responsabilidade decorrente das informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu site, desde que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios a ele ou, se o tiver, que tenha agido diligentemente para remover os dados ou impossibilitar-lhes o acesso.<\/p>\n<p><strong>Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><br>Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas essenciais para o bom funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, tempor\u00e1rios, com o \u00fanico prop\u00f3sito de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em nenhuma circunst\u00e2ncia estes cookies fornecem dados pessoais e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para a sua recolha.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, torna-se poss\u00edvel que o servidor onde o site se encontra reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador, a fim de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais f\u00e1cil, permitindo, por exemplo, aos utilizadores que se tiverem registado anteriormente aceder \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem terem de se registar a cada visita. Tamb\u00e9m podem ser usados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos os cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n<p>O utilizador ter\u00e1 a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado sobre a aceita\u00e7\u00e3o dos cookies e poder\u00e1 impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de links<\/strong><br>A partir do site \u00e9 poss\u00edvel ser redirecionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Uma vez que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus sites, n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa violar a lei nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento para esse site, dando conhecimento \u00e0s autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar independentemente conte\u00fados no site do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, \u00e9 posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou, quando apropriado, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe no site qualquer conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel dessa classifica\u00e7\u00e3o, pede-se que notifique imediatamente o administrador&nbsp;do site.<\/p>\n<p>Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o elimina a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que acontecem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7os de IP<\/strong><br>Os servidores do site poder\u00e3o detetar automaticamente o endere\u00e7o de IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o de IP \u00e9 um nome atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este faz a liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados de forma a obter apenas medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que permitem saber o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1gina, o n\u00famero de visitas feitas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n<p><strong>4. <\/strong><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele realizadas, aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se sujeitam expressamente, e ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais do domic\u00edlio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) A UNAVETS CORP S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante a RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei espanhola 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n.\u00ba 166, bem como informar &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":60,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-fullwidth.php","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","footnotes":""},"class_list":["post-33509","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/60"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33509"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33516,"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/33509\/revisions\/33516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unavets.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}